Quero saudar-vos e saudar todos os mi­li­tantes e sim­pa­ti­zantes do PCP e da CDU, todos aqueles e aquelas que com a sua pre­sença, re­flexão e in­ter­venção con­tri­buíram para o êxito deste nosso En­contro Na­ci­onal e para a re­a­li­zação do seu grande ob­jec­tivo – afirmar a exis­tência de so­lu­ções para o País. Uma sau­dação aos nossos par­ceiros de co­li­gação do PEV e da ID e aos mi­lhares de in­de­pen­dentes que, com a nossa acção con­junta, per­mitem que nos afir­memos como a grande força que trans­porta um caudal imenso de es­pe­rança de que sim, é pos­sível uma vida me­lhor, de que é pos­sível uma rup­tura com a po­lí­tica de di­reita. E com cer­teza que nos acom­pa­nham numa sau­dação à po­pu­lação de Loures e à vi­tória da CDU nas elei­ções au­tár­quicas.

Neste mo­mento em que se per­fila no ho­ri­zonte uma im­por­tante ba­talha elei­toral e se abrem reais pers­pec­tivas de in­verter o rumo de de­sastre a que o País foi con­du­zido, per­mitam-me uma sau­dação muito es­pe­cial à luta dos tra­ba­lha­dores e de todas as ca­madas do nosso povo. Essa luta in­tensa e va­lo­rosa que, rom­pendo o cerco da chan­tagem e das ine­vi­ta­bi­li­dades im­postas pelos par­tidos da troika na­ci­onal e pela troika es­tran­geira, fez frente ao seu pro­grama comum de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento, fir­mado nos PEC da aus­te­ri­dade pu­ni­tiva e am­pliado e pros­se­guido nesse pacto de agressão de des­truição eco­nó­mica e de­vas­tação so­cial que PS, PSD e CDS im­pu­seram ao País. Luta que deu um con­tri­buto de­ter­mi­nante no iso­la­mento do ac­tual Go­verno de ser­viço do PSD/​CDS e ao ser­viço do cum­pri­mento es­cru­pu­loso desse som­brio pro­grama de ruína na­ci­onal e de re­gressão so­cial, e que hoje per­mite en­carar com mais con­fi­ança a sua der­rota de­fi­ni­tiva na grande ba­talha que se apro­xima. Luta que im­pediu que fosse ainda mais longe a sua acção des­trui­dora, que foi capaz de obrigar a re­cuos, como nos sa­lá­rios rou­bados, no corte da CES aos re­for­mados, em en­cer­ra­mentos de ser­viços de saúde e ou­tros, mas também avanços rei­vin­di­ca­tivos, pe­quenas vi­tó­rias que trou­xeram à luta novos lu­ta­dores e lu­ta­dores novos.

Um per­curso que mos­trou o valor pró­prio e in­subs­ti­tuível da par­ti­ci­pação e da luta dos tra­ba­lha­dores, do povo na vida do País. Luta que não pode co­nhecer tré­guas e que aí está em de­sen­vol­vi­mento em vá­rias frentes e sec­tores, e por todo o País, no pró­ximo dia 7 de Março, a con­vo­cação da CGTP-IN, porque ela con­tinua a ser não só ne­ces­sária e de­ci­siva para im­pedir o pros­se­gui­mento da ofen­siva que se mantém contra os in­te­resses po­pu­lares, e pela re­cu­pe­ração das con­di­ções de vida e di­reitos ex­tor­quidos aos tra­ba­lha­dores e ao povo, mas igual­mente de­ter­mi­nante para des­bravar o ca­minho da con­cre­ti­zação da al­ter­na­tiva po­lí­tica, pa­trió­tica e de es­querda, capaz de as­se­gurar a ne­ces­sária vi­ragem na vida na­ci­onal, pondo fim à po­lí­tica de di­reita.

Daqui nos di­ri­gimos aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês para que con­fiem na sua luta, para que as­sumam a sua in­ter­venção como pro­ta­go­nistas da his­tória, juntos somos uma força imensa capaz de trans­formar a re­a­li­dade e ga­rantir um Por­tugal de jus­tiça, so­be­rano e de pro­gresso.

Luta que conta, como sempre, com o in­cen­tivo, a mo­bi­li­zação, a mi­li­tância ge­ne­rosa e com­ba­tiva dos co­mu­nistas por­tu­gueses e do seu Par­tido. Deste Par­tido que, neste pe­ríodo negro da nossa vida de­mo­crá­tica, mais uma vez e in­ques­ti­o­na­vel­mente se afirmou como a grande força da re­sis­tência e da opo­sição ao pro­jecto de afun­da­mento do País pro­ta­go­ni­zado pelas forças que nos úl­timos 38 anos pu­seram em marcha um pro­cesso de re­cu­pe­ração ca­pi­ta­lista e mo­no­po­lista, contra Abril, os seus va­lores e as suas con­quistas.

Desta força que nunca virou a cara à luta e que, sem va­cilar, se de­marcou e de­nun­ciou a ile­gí­tima in­ter­venção ex­terna na vida do País e a ina­cei­tável ati­tude de ab­di­cação e sub­missão na­ci­onal dos par­tidos da troika na­ci­onal, to­mada para ga­rantir os in­te­resses dos mega bancos, do sis­tema fi­nan­ceiro, dos grandes fundos de in­ves­ti­mentos e dos es­pe­cu­la­dores.

Desta grande força na­ci­onal, com uma pre­sença e in­fluência cres­centes no País, porque cada vez mais por­tu­gueses a re­co­nhecem como a grande força pro­ta­go­nista da ver­da­deira mu­dança.

Por isso par­timos para o com­bate que temos pela frente com con­fi­ança. A con­fi­ança de quem es­teve sempre do lado certo, do lado dos in­te­resses na­ci­o­nais, na de­fesa da so­be­rania e da in­de­pen­dência na­ci­o­nais, que re­jeita a cres­cente sub­missão de Por­tugal à União Eu­ro­peia e afirma o di­reito do povo por­tu­guês a de­cidir sobre o seu fu­turo.

A con­fi­ança de quem, como ne­nhuma outra força, apre­senta um re­co­nhe­cido per­curso de in­ter­venção e luta em de­fesa dos tra­ba­lha­dores e do povo, que nunca deixou de marcar pre­sença quando foi pre­ciso afirmar di­reitos, com­bater in­jus­tiças, de­fender em­prego e sa­lá­rios, e que deu um com­bate cons­tante à obra des­trui­dora do Go­verno PSD/​CDS.

A con­fi­ança de quem se apre­senta de cara le­van­tada, que na ac­tual tor­rente de cor­rupção e actos ilí­citos pode apre­sentar um per­curso de ver­dade, de re­co­nhe­cido res­peito pela pa­lavra dada, de ho­nes­ti­dade, tra­balho e com­pe­tência.

A con­fi­ança de quem tem apre­sen­tado uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, com pro­postas e so­lu­ções para o País ca­pazes de dar ex­pressão a uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda iden­ti­fi­cada com as as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês a uma vida me­lhor, mais digna e justa.

A con­fi­ança de quem se bate pela uni­dade e con­ver­gência de­mo­crá­ticas, que propõe de forma clara uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda a todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas que querem in­tervir e con­tri­buir para uma rup­tura na vida po­lí­tica na­ci­onal, dis­po­nível para o diá­logo e acção no quadro do res­peito mútuo e sem pre­ten­sões de he­ge­monia.

Po­lí­tica de di­reita
leva País para o abismo

O de­bate que aqui re­a­li­zámos re­velou a ex­tensão e gra­vi­dade dos pro­blemas pre­sentes na so­ci­e­dade por­tu­guesa: o de­clínio eco­nó­mico, o brutal re­tro­cesso so­cial, a pre­o­cu­pante re­gressão nos planos da cul­tura e da ci­ência, as di­fi­cul­dades no acesso à Jus­tiça, o con­tínuo apro­fun­da­mento da de­pen­dência do País, em re­sul­tado da ali­e­nação de im­por­tantes e de­ci­sivas par­celas da so­be­rania na­ci­onal.

Nunca como hoje se tor­naram tão evi­dentes as ne­fastas con­sequên­cias de anos con­se­cu­tivos das po­lí­ticas do ro­ta­ti­vismo di­rei­tista da al­ter­nância sem al­ter­na­tiva do PS, PSD e CDS e dos seus go­vernos que to­maram conta do País nas quase quatro úl­timas dé­cadas e de 28 de­sas­trosos anos de in­te­gração ca­pi­ta­lista na União Eu­ro­peia, as suas das im­po­si­ções, com os seus ins­tru­mentos de do­mi­nação, como são o Tra­tado Or­ça­mental, o Pacto de Es­ta­bi­li­dade, a go­ver­nação eco­nó­mica.

Uma po­lí­tica que foi pau­la­ti­na­mente em­pur­rando e for­çando o País a per­correr o ca­minho, ano após ano, em di­recção ao pre­ci­pício. Um per­curso que tem como ele­mentos cen­trais a res­tau­ração do ca­pi­ta­lismo mo­no­po­lista, o agra­va­mento da ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores, a per­versão do re­gime de­mo­crá­tico, a cres­cente do­mi­nação do ca­pital es­tran­geiro sobre a eco­nomia por­tu­guesa e a li­mi­tação da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais.

Esta dé­cada e meia que nos se­para do início do pre­sente sé­culo e da en­trada em cir­cu­lação da moeda única es­pelha de forma cres­cente e in­dis­far­çável o avo­lumar dos pro­blemas e o pa­tente fra­casso dessa po­lí­tica de di­reita na re­so­lução dos pro­blemas na­ci­o­nais. Pro­blemas que as­sumem hoje uma di­mensão trá­gica. Em re­sul­tado da con­tínua li­qui­dação do apa­relho pro­du­tivo e da pri­va­ti­zação e des­truição dos sec­tores es­tra­té­gicos que tal po­lí­tica impôs, vimos o PIB es­tagnar e de­pois re­cuar para os ní­veis que hoje são os do início do sé­culo. Vimos, desde a mesma data e de forma sis­te­má­tica, des­truídos cerca de 700 mil em­pregos. Um tra­jecto mar­cado pela cres­cente di­ver­gência eco­nó­mica e so­cial no seio da União Eu­ro­peia, pela es­tag­nação e re­cessão eco­nó­mica, o cres­ci­mento da dí­vida pú­blica, do dé­fice co­mer­cial, dos en­di­vi­da­mentos ex­terno, das em­presas e das fa­mí­lias, pelo avo­lumar das de­si­gual­dades so­ciais e re­gi­o­nais, pela fra­gi­li­zação e de­clínio do País.

Fra­gi­li­zação e de­clínio que se am­pli­aram dra­ma­ti­ca­mente nos anos mais pró­ximos com a crise do ca­pi­ta­lismo in­ter­na­ci­onal e com os seus pro­gramas ditos de «aus­te­ri­dade» e «ajus­ta­mento fi­nan­ceiro», mas de facto vi­o­lentos pro­gramas de ra­pina e de ex­plo­ração das massas tra­ba­lha­doras, das ca­madas an­ti­mo­no­po­listas, como foram os PEC e o pacto de agressão em Por­tugal, con­ce­bidos para pro­mover a trans­fe­rência para o grande ca­pital de re­cursos do povo e do País e co­brir os des­mandos da es­pe­cu­lação fi­nan­ceira e da cor­rupção.

Podem os res­pon­sá­veis pela si­tu­ação a que o País chegou, numa ten­ta­tiva de sa­cudir a água do ca­pote das suas res­pon­sa­bi­li­dades, apontar, como faz hoje o PS, para passar uma es­ponja por cima do seu pas­sado de com­pro­me­ti­mento com o pro­jecto de res­tau­ração do grande ca­pital eco­nó­mico e fi­nan­ceiro e da sua po­lí­tica de con­cen­tração e cen­tra­li­zação de ri­queza, cir­cuns­crever as causas da crise e a sua so­lução apenas a ra­zões e res­postas ex­ternas. Podem Passos e Portas, nessa mesma vã ten­ta­tiva de limpar o vasto rol de mal­fei­to­rias dos go­vernos dos seus par­tidos e das op­ções po­lí­ticas a favor do grande ca­pital mo­no­po­lista, apontar o dedo a um só go­verno, sempre o úl­timo como acon­se­lham os ma­nuais da mis­ti­fi­cação, que nada pode apagar as suas co­muns res­pon­sa­bi­li­dades na si­tu­ação que vi­vemos.

Podem uns e ou­tros em­purrar cada um para o outro a res­pon­sa­bi­li­dade pela en­trega do País às mãos de uma troika es­tran­geira, que não há más­cara nem dis­farce que possa iludir o seu com­pro­me­ti­mento con­junto nessa de­cisão ile­gí­tima, to­mada nas costas do povo, dando se­gui­mento às ori­en­ta­ções do grande ca­pital na­ci­onal e eu­ropeu.

Pode o Go­verno do PSD/​CDS, apre­sentar-se como uma es­pécie de força li­ber­ta­dora e fre­ne­ti­ca­mente des­fraldar a sua es­far­ra­pada ban­deira da de­fesa da dig­ni­dade e da so­be­rania na­ci­o­nais, que não apaga as suas as­si­na­turas da subs­crição, em con­junto com o PS, desse de­plo­rável pacto de ren­dição e su­bor­di­nação à banca, aos ban­queiros, aos es­pe­cu­la­dores e ao di­rec­tório das grandes po­tên­cias eu­ro­peias que foi o pacto de agressão, tal como a sua prá­tica go­ver­na­tiva de ze­loso exe­cutor do pro­jecto de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento na­ci­onal que tomou como seu.

Re­a­li­dade do País
des­mente o Go­verno

Pode o Go­verno do PSD/​CDS re­pisar que o «pior já passou», que estão a «dar a volta», que a re­a­li­dade do País está aí a des­menti-lo. Está aí na dí­vida su­fo­cante e em cres­ci­mento per­ma­nente, como o de­mons­tram os nú­meros desta se­mana do bo­letim do Banco de Por­tugal. Um au­mento de mais 51 mil mi­lhões de euros desde 2011 e um ser­viço da dí­vida co­lossal que não deixa o País res­pirar – 60 mil mi­lhões de euros até ao final da dé­cada que nos ata de pés e mãos.

Está aí no cres­ci­mento eco­nó­mico ras­te­jante de dé­cimas, de­pois da enorme queda acu­mu­lada de 6,4 por cento neste anos de pacto de agressão.

Está aí a dra­má­tica si­tu­ação da po­breza que nos úl­timos quatro anos co­nhece um brutal agra­va­mento. Dois mi­lhões e se­te­centos mil por­tu­gueses a viver abaixo do li­miar da po­breza. Mais 629 mil por­tu­gueses lan­çados na po­breza nos úl­timos três anos! Em con­traste os mul­ti­mi­li­o­ná­rios e a sua ri­queza que con­tinua a au­mentar desde 1980! Em 2013 e num só ano acres­cen­taram mais 10 mil mi­lhões de euros às suas já co­los­sais for­tunas.

Está aí no de­sem­prego que veio para ficar por muitos anos, a manter-se esta po­lí­tica, em ní­veis bru­tais e ina­cei­tá­veis. Mais de um mi­lhão e du­zentos mil por­tu­gueses, apesar das ma­ni­pu­la­ções es­ta­tís­ticas, do em­po­la­mento das ac­ções de for­mação e dos es­tá­gios, da emi­gração mas­siva que está a levar do País o seu me­lhor e prin­cipal re­curso. Está aí nos 770 mil de­sem­pre­gados que não têm ne­nhum apoio!

Está aí na de­gra­dação brutal dos ren­di­mentos do tra­balho e na de­gra­dação das con­di­ções de mi­lhões de por­tu­gueses com o tru­cidar per­ma­nente do valor do tra­balho que caiu, em termos reais e em média, nos úl­timos quatro anos 18,4 por cento e não pára, tor­nando ainda mais in­justa a já bru­tal­mente de­se­qui­li­brada dis­tri­buição do ren­di­mento na­ci­onal em des­favor do tra­balho. Uma ope­ração que se tra­duziu numa ex­torsão de 5800 mi­lhões de euros aos ren­di­mentos do tra­balho, a larga mai­oria para ali­mentar o lucro ac­ci­o­nista.

Está aí na evo­lução de­sas­trosa do in­ves­ti­mento que caiu quase 30 por cento com con­sequên­cias im­pre­vi­sí­veis na ca­pa­ci­dade pro­du­tiva do País, cada vez mais débil, mais fra­gi­li­zada, com menos ca­pa­ci­dade para inovar e criar em­prego qua­li­fi­cado, com menos ca­pa­ci­dade de re­no­vação e se­gu­rança das infra-es­tru­turas e do pró­prio fu­turo do País! Fu­turo cada vez mais posto em causa por uma po­lí­tica de pe­núria para a ci­ência, com a re­dução drás­tica das bolsas de in­ves­ti­gação e pro­jectos, e o en­cer­ra­mento de um nú­mero sig­ni­fi­ca­tivo de uni­dades de in­ves­ti­gação.

Está aí na fuga e ex­por­tação de ca­pi­tais para o es­tran­geiro de mon­tantes as­som­brosos e em pre­juízo do de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal, em juros, em di­vi­dendos, em bru­tais rendas fixas que a venda das em­presas es­tra­té­gicas do País passou a ga­rantir aos seus novos donos de além fron­teiras. Uma po­lí­tica cri­mi­nosa de ali­e­nação do pa­tri­mónio do País que nos es­va­ziou de ins­tru­mentos de in­ter­venção ne­ces­sá­rios ao nosso de­sen­vol­vi­mento. Que es­va­ziou o Es­tado nas suas fun­ções eco­nó­micas e so­cais e de so­be­rania para de­li­be­ra­da­mente deixar a mão livre ao ca­pital mo­no­po­lista na­ci­onal e es­tran­geiro na ex­plo­ração dos nossos re­cursos e à custa do em­po­bre­ci­mento do nosso povo.

Está aí no afun­da­mento me­tó­dico e cal­cu­lado do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e no de­ses­pero de mi­lhares e mi­lhares de por­tu­gueses que vêem o seu acesso aos cui­dados de saúde re­bai­xados e blo­que­ados!

Está aí na cres­cente eli­ti­zação da edu­cação e do en­sino, na sua es­tu­dada e pre­pa­rada de­gra­dação com a po­lí­tica de cortes de mais de dois mil e du­zentos mi­lhões de euros.

Está aí no es­va­zi­a­mento do papel da Se­gu­rança So­cial pú­blica na res­posta às si­tu­a­ções de ad­ver­si­dade no de­sem­prego, na do­ença, na ve­lhice, na in­fância, na po­breza ex­trema. Está aí nos drás­ticos cortes nas pres­ta­ções so­ciais e no seu valor, fa­zendo da vida de cen­tenas de mi­lhares de por­tu­gueses um su­plício.

Está aí no apo­dre­ci­mento po­lí­tico que esta po­lí­tica e este Go­verno também ali­men­taram, nas suas prá­ticas de em­po­bre­ci­mento da de­mo­cracia. Está na cor­rupção pa­tente nos es­cân­dalos dos vistos Gold, na im­plosão do Grupo Es­pí­rito Santo com os di­nheiros pú­blicos, mais uma vez, a serem cha­mados a re­solver os bu­racos das ne­go­ci­atas e das fraudes. Está na pro­li­fe­ração da grande fraude eco­nó­mica e fi­nan­ceira, na grande evasão e fraude fis­cais e na fuga legal dos grandes grupos eco­nó­micos, com a co­ber­tura dos po­deres lá fora e cá dentro, dos lux­leaks e swis­s­leaks e dos per­dões fis­cais de mi­lhões a preço de saldo, dois do go­verno an­te­rior e um deste, lim­pando a folha dos tra­fi­cantes de ne­go­ci­atas obs­curas e dos golpes de asa dou­rados!

Agenda es­con­dida

Há por aí quem diga «atin­gimos um ponto em que pior já não pode ser». Mas os por­tu­gueses não se iludam, pode, pode!

A pros­se­guir este Go­verno de Passos e Portas, a manter-se esta po­lí­tica das troikas sem troika pelas mãos do PSD e do CDS ou por ou­tras que as tomem no es­sen­cial como suas, como vemos o PS, os por­tu­gueses só podem es­perar o pior!

Só podem es­perar o pior de uma co­li­gação que não aban­donou o seu pro­jecto de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento na­ci­onal e que, por ra­zões elei­to­rais, passou a es­conder os seus reais pro­pó­sitos e a sua ver­da­deira agenda para uma go­ver­nação fu­tura.

Por trás da más­cara do dis­farce elei­toral – do pior já não fica, que agora tudo é po­si­tivo, tudo é a somar – está essa agenda es­con­dida, tra­du­zida na língua de pau do eco­nomês do­mi­nante.

Essa agenda que se adi­vinha en­volta no chavão das re­formas es­tru­tu­rais que Passos Co­elho e a mi­nistra das Fi­nanças afirmam com todas as le­tras que «isto ainda vai a meio»!

Essa agenda de que faz parte a cha­mada re­forma da Se­gu­rança So­cial para au­mentar a idade da re­forma, cortar nas pen­sões e re­duzir a pó as pres­ta­ções so­ciais e que agora me­teram tem­po­ra­ri­a­mente na ga­veta.

Essa agenda que a mi­nistra das Fi­nanças chegou a anun­ciar e passou a calar de novas al­te­ra­ções às leis la­bo­rais, que serão como sempre gra­vosas para quem tra­balha e sempre au­mentar a ex­plo­ração, cortar nos di­reitos e no valor dos sa­lá­rios!

Essa agenda que se es­conde em­bru­lhada na dita Re­forma do Es­tado que Paulo Portas ga­rantia há dias será con­cre­ti­zada na pró­xima le­gis­la­tura, para mudar o perfil da Ad­mi­nis­tração Pú­blica. Essa re­forma que tem do­tação pre­vista há muito – os sete mil mi­lhões de euros de novos cortes até 2019! Novos cortes e novas me­didas de li­qui­dação de di­reitos dos por­tu­gueses à saúde, à edu­cação, à se­gu­rança so­cial.

Uma agenda que visa eter­nizar a po­lí­tica de aus­te­ri­dade, ex­plo­ração e con­fisco dos ren­di­mentos das classes e ca­madas po­pu­lares!

Se­meiam a ilusão da mu­dança, de um novo ciclo com anun­ciada saída troika, mas a sua po­lí­tica é a mesma de sempre – a po­lí­tica as­sente na men­tira, na ex­plo­ração, no em­po­bre­ci­mento do povo e do País!

Ainda há dias os ou­víamos em elo­quentes ti­radas sobre o fim do ve­xame do pro­tec­to­rado e não tardou aí temos Bru­xelas a anun­ciar que co­locou Por­tugal sob vi­gi­lância aper­tada, dei­tando por terra a te­oria da li­ber­tação do jugo das ins­ti­tui­ções im­pe­riais e as mi­longas do su­cesso em curso. Uma de­cla­ração da Co­missão Eu­ro­peia que sig­ni­fi­caria nos seus de­sen­vol­vi­mentos mais pan­cada com novas me­didas pu­ni­tivas para afundar e in­fer­nizar ainda mais a vida dos por­tu­gueses!

Os por­tu­gueses sabem hoje e por ex­pe­ri­ência pró­pria quanto valem as pa­la­vras de Passos e Portas. Duram tanto como man­teiga em fo­cinho de cão.

A pa­lavra desses mesmos que, à beira das elei­ções há quatro anos, afir­mavam que não au­men­ta­riam os im­postos se fossem go­verno, que ju­ravam que não po­diam ser as fa­mí­lias a pagar a crise; que mais cortes nos sa­lá­rios da função pú­blica não; que o de­sem­prego não podia con­ti­nuar a au­mentar, nem os me­di­ca­mentos; que não iriam mas­sa­crar mais quem já foi pe­na­li­zado; que afir­mavam que não po­demos pôr pen­si­o­nistas e re­for­mados a pagar mais! Que di­ziam, como o disse Passos Co­elho, que tirar o 13.º mês era um dis­pa­rate; que o País não pre­cisa de mais aus­te­ri­dade; que o IVA não é para subir, etc., etc.

Os por­tu­gueses pre­cisam de pôr fim a esta po­lí­tica as­sente na men­tira e no ci­nismo, de saque ao povo e ao País! Pu­desse este Go­verno con­ti­nuar e poria em prá­tica de forma nua e crua os ob­jec­tivos dessa agenda es­con­dida.

Acabar com a po­lí­tica
de de­sastre na­ci­onal

Hoje, mais do que em qual­quer outro mo­mento, os graves pro­blemas do País apelam de forma in­ci­siva a pôr um ponto final a esta po­lí­tica de de­sastre na­ci­onal!

Hoje, mais do que em qual­quer outro mo­mento, se co­loca a ur­gência e ac­tu­a­li­dade da rup­tura e da con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica que li­berte o País si­mul­ta­ne­a­mente da sub­missão ex­terna e do do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista e da sua po­sição de­ter­mi­nante na es­tru­tura e fun­ci­o­na­mento da eco­nomia por­tu­guesa e do País.

Impõe-se, pe­rante a di­mensão e gra­vi­dade dos pro­blemas exis­tentes, com ina­diável pre­mência, a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva e de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, vin­cu­lada aos va­lores de Abril.

Po­lí­tica de que o PCP é por­tador e parte in­subs­ti­tuível e in­dis­pen­sável da al­ter­na­tiva po­lí­tica.

Uma po­lí­tica di­ri­gida à so­lução dos graves blo­queios que estão a fe­char os ca­mi­nhos do de­sen­vol­vi­mento do País e a li­mitar a sua de­cisão so­be­rana, como são os cons­tran­gi­mentos re­sul­tantes da di­mensão de umas dí­vidas pú­blica e ex­terna in­sus­ten­tá­veis, da in­te­gração mo­ne­tária no euro, da do­mi­nação fi­nan­ceira da banca pri­vada.

Três grandes cons­tran­gi­mentos na su­pe­ração dos quais a po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda se apre­senta com so­lu­ções con­cretas. So­lu­ções não apenas justas, mas exequí­veis e viá­veis e que passam, em sín­tese, por uma so­lução in­te­grada de re­ne­go­ci­ação da dí­vida, es­tudo e pre­pa­ração do País para se li­bertar da sub­missão do euro e ainda a re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico da banca co­lo­cando-a ao ser­viço do País e dos por­tu­gueses.

So­lu­ções que são um con­tri­buto fun­da­mental para a re­cu­pe­ração por Por­tugal dos ins­tru­mentos es­sen­ciais que as­se­gurem a sua so­be­rania eco­nó­mica, or­ça­mental, cam­bial e mo­ne­tária.

So­lu­ções que são parte in­te­grante da li­ber­tação do País da sis­te­má­tica in­ge­rência ex­terna com que se con­fronta, e vi­tais na afir­mação pa­trió­tica de um pro­jecto de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano ao ser­viço do nosso povo.

Li­ber­tação que nunca será o re­sul­tado de acto sú­bito, mas de um pro­cesso que na sua evo­lução não está isento de di­fi­cul­dades. Um pro­cesso que en­con­trará pela frente a re­sis­tência não apenas das forças de do­mi­nação im­pe­rial sobre os povos e os di­rec­tó­rios dos grandes em­pó­rios do ca­pital eco­nó­mico e fi­nan­ceiro, mas também a re­sis­tência que é pos­sível isolar e vencer dos que, como o Go­verno por­tu­guês no «caso grego», não a pensar nos in­te­resses do seu povo, mas na sua pró­pria so­bre­vi­vência e de uma po­lí­tica que fra­cassou, tomou nas suas mãos a ban­deira alheia dos al­gozes dos povos, numa po­sição de hu­mi­lhante sub­missão para fazer desse caso – da questão grega – uma va­cina contra a mu­dança.

Mas não há va­cinas contra a mu­dança!

E se al­guns pensam que já têm a fór­mula de tal va­cina, é bom que saibam e lhes di­gamos que nesta ba­talha, nesta luta, neste pro­cesso de trans­for­mação so­cial, al­guns podem tombar, mas muitos ou­tros se le­van­tarão com os seus povos, for­çando e as­su­mindo com co­ragem a rup­tura que se impõe!

Nos pro­cessos de li­ber­tação cada caso é um caso, não há re­ceitas únicas, nem vias únicas e cada povo se­guirá o seu ca­minho. Não es­que­cendo nunca a nossa so­li­da­ri­e­dade com ou­tros povos, con­si­de­rando que essa so­li­da­ri­e­dade será tanto mais só­lida e re­a­li­za­dora quanto mais lu­tarmos no nosso País pela al­ter­na­tiva e con­cre­ti­zarmos as as­pi­ra­ções do nosso povo!

Em Por­tugal, a cons­trução da al­ter­na­tiva que urge con­cre­tizar é in­se­pa­rável da rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e da am­pli­ação da base so­cial e po­lí­tica que dê su­porte a uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda. Só uma po­lí­tica que rompa com os eixos e op­ções da po­lí­tica de di­reita, que aban­done uma ori­en­tação de­ter­mi­nada pelos in­te­resses do grande ca­pital e do fa­vo­re­ci­mento da ex­plo­ração do tra­balho, que en­frente com a mo­bi­li­zação e apoio po­pu­lares os cons­tran­gi­mentos e con­di­ci­o­na­mentos da União Eu­ro­peia, os seus ins­tru­mentos e ob­jec­tivos de usur­pação da so­be­rania, pode con­cre­tizar essa al­ter­na­tiva.

Rup­tura que, na sua con­cre­ti­zação, exige fir­meza, de­ter­mi­nação e co­e­rência, das forças pa­trió­ticas por­ta­doras da mu­dança e do pro­gresso, mas igual­mente e de forma de­ter­mi­nante, a força e a von­tade de cada povo e da sua luta.

Será no de­sen­vol­vi­mento da luta de massas e na am­pli­ação da frente so­cial, no alar­ga­mento da acção e con­ver­gência de todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas e no re­forço do PCP e da sua in­fluência que re­sidem os fac­tores cru­ciais e de­ci­sivos para essa al­ter­na­tiva.

Luta que não pres­cinde do con­tri­buto e da acção con­ver­gente e da mútua so­li­da­ri­e­dade entre os povos e da ini­ci­a­tiva das forças que, como o PCP, não ab­dicam de pro­curar as so­lu­ções para a crise e os pro­cessos de re­tro­cesso eco­nó­mico e so­cial que atingem de forma dra­má­tica a vida dos tra­ba­lha­dores e dos povos. Foi nesse quadro de pro­cura de so­lu­ções que o PCP propôs e vai con­ti­nuar a lutar e a exigir a re­a­li­zação de uma con­fe­rência In­ter­go­ver­na­mental para tratar da re­so­lução do pro­blema da dí­vida e dos cons­tran­gi­mentos im­postos pelo Tra­tado Or­ça­mental ao de­sen­vol­vi­mento de países como Por­tugal.

A al­ter­na­tiva é pos­sível

As elei­ções le­gis­la­tivas deste ano cons­ti­tuem um mo­mento da maior im­por­tância na luta pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

Trata-se de uma ba­talha elei­toral exi­gente, um enorme de­safio aos mi­li­tantes e or­ga­ni­za­ções do PCP e aos ac­ti­vistas da CDU. Um de­safio tanto mais exi­gente quanto pre­ci­samos de cons­truir uma cam­panha ba­seada numa mo­bi­li­zação con­fi­ante, numa acção de es­cla­re­ci­mento di­recto que per­mita não só dar a co­nhecer as so­lu­ções para o País, mas vencer re­sig­na­ções e con­for­mismos, se­me­ados para pro­teger o poder do­mi­nante e ga­rantir in­to­cá­veis os me­ca­nismos da re­pro­dução da sua do­mi­nação. Mas um de­safio exi­gente, porque é ne­ces­sário igual­mente con­frontar e com­bater as novas e ve­lhas ilu­sões das falsas saídas, da­queles que, fa­lando de mu­dança, mais não visam do que per­pe­tuar a mesma po­lí­tica que nos con­duziu até aqui e es­bater a ver­da­deira al­ter­na­tiva. Da­queles, como o PS, que es­co­lheram «fazer o papel de morto» para não cla­ri­ficar ao que vêm e fi­carem li­vres de jus­ti­ficar a mu­dança faz-de-conta que todas as suas po­si­ções e de­cla­ra­ções pré-anun­ciam!

Uma cam­panha que com ou­sadia apro­xime, en­volva e com­pro­meta mi­lhares de ho­mens e mu­lheres sem fi­li­ação par­ti­dária, de­mo­cratas e pa­tri­otas que re­co­nhecem na CDU um pa­tri­mónio de tra­balho, ho­nes­ti­dade e com­pe­tência, que sabem que re­side na CDU e no seu re­forço o ele­mento mais de­ci­sivo para a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva.

Uma cam­panha que, como pro­clama a Re­so­lução do nosso En­contro Na­ci­onal afirme:

Sim, há so­lução para os pro­blemas do País e uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que co­loque como ob­jec­tivos os di­reitos e con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo;

Sim, é pos­sível, com a sua luta mas também com o seu voto, as­se­gurar um outro ca­minho que rompa com o con­ti­nuado rumo de de­sastre na­ci­onal;

Sim, podem contar com o PCP para dar ex­pressão à rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e abrir ca­minho a uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda ao ser­viço de Por­tugal e dos por­tu­gueses.

Sim, há uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, capaz de res­ponder aos pro­blemas do País e às as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo. Uma po­lí­tica ba­seada: na re­ne­go­ci­ação da dí­vida, nos seus mon­tantes, juros e prazos; na pro­moção e va­lo­ri­zação da pro­dução na­ci­onal e na cri­ação de em­prego; na re­cu­pe­ração para o con­trolo pú­blico de sec­tores e em­presas es­tra­té­gicas, de­sig­na­da­mente do sector fi­nan­ceiro; na va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, pen­sões e ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e do povo; na de­fesa dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado, de­sig­na­da­mente dos di­reitos à edu­cação, à saúde e à pro­tecção so­cial; numa po­lí­tica fiscal que de­sa­grave a carga sobre os ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e das micro, pe­quenas e mé­dias em­presas e tri­bute for­te­mente os ren­di­mentos e o pa­tri­mónio do grande ca­pital, os seus lu­cros e a es­pe­cu­lação fi­nan­ceira; na re­jeição da sub­missão às im­po­si­ções do euro e da União Eu­ro­peia, re­cu­pe­rando para o País a sua so­be­rania, eco­nó­mica, or­ça­mental e mo­ne­tária.

Sim, está nas mãos dos tra­ba­lha­dores e do povo dar força, com o seu apoio ao PCP e o seu voto na CDU, à exi­gência de uma po­lí­tica que lhes de­volva o di­reito à plena re­a­li­zação das suas vidas, que pro­mova a me­lhoria das suas con­di­ções de vida e que faça a afir­mação do seu di­reito so­be­rano de de­cidir de acordo com os seus in­te­resses e as­pi­ra­ções.

Sim, é dando mais força ao PCP e à CDU, alar­gando a sua in­fluência po­lí­tica e elei­toral que a cons­trução da al­ter­na­tiva e a con­cre­ti­zação da po­lí­tica al­ter­na­tiva fi­cará mais pró­xima. Sim, é dando mais força ao PCP e à CDU, que mais so­li­da­mente es­tarão ga­ran­tidas as con­di­ções para de­fender, pro­mover e afirmar os di­reitos do povo por­tu­guês.

Sim, esta é a força se­gura capaz de li­bertar das gri­lhetas das ine­vi­ta­bi­li­dades e das im­pos­si­bi­li­dades um País apri­si­o­nado!

Sim, existem em Por­tugal forças bas­tantes para romper com o ciclo de go­vernos da po­lí­tica de di­reita, para dar corpo a uma so­lução po­lí­tica, a um go­verno pa­trió­tico e de es­querda ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

Daqui nos di­ri­gimos a todos os por­tu­gueses, aos que in­tervêm nas or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos de massas, a todos os sec­tores so­ciais anti-mo­no­po­listas, aos pa­tri­otas, aos de­mo­cratas e per­so­na­li­dades in­de­pen­dentes que querem outro rumo para o País para que, pela sua luta e pelo apoio ao PCP e à CDU, abram ca­minho a uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

Daqui nos di­ri­gimos, em nome do PCP, para que nos acom­pa­nhem também na Marcha Na­ci­onal pela li­ber­tação e dig­ni­dade na­ci­o­nais, por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, pre­vista re­a­lizar no pró­ximo dia 6 de Junho em Lisboa. Uma ini­ci­a­tiva que que­remos que seja uma forte afir­mação de exi­gência de mu­dança e de ex­pres­siva ma­ni­fes­tação de con­fi­ança dos tra­ba­lha­dores, dos de­mo­cratas, dos pa­tri­otas, do nosso povo na sua luta e de que há um ca­minho al­ter­na­tivo à po­lí­tica de de­clínio na­ci­onal que está a ser im­posta ao País!

Este é um tempo para os tra­ba­lha­dores e o povo fa­zerem ouvir a sua voz e, com o seu apoio ao PCP e à CDU, pôr fim ao cír­culo vi­cioso da al­ter­nância sem al­ter­na­tiva e abrir portas a uma vida nova de pro­gresso e de­sen­vol­vi­mento para os por­tu­gueses.

É exi­gente o pro­grama de tra­ba­lhos que temos pela frente. Um pro­grama que é im­pe­rioso as­sumir com todas as nossas ener­gias, todas as ca­pa­ci­dades, todas as nossas dis­po­ni­bi­li­dades e con­tri­bui­ções, todo o es­pí­rito de ini­ci­a­tiva, toda a au­dácia e con­fi­ança.

É pre­ciso chegar a todo lado, saber ouvir e in­sistir, e in­sistir sempre na su­prema uti­li­dade do re­forço do PCP e da CDU!

E a todos dizer, con­fiem! Con­fiem nesta força que pelas suas pro­postas e pro­jecto, pela prova da sua acção e co­e­rência po­lí­tica no pas­sado, ja­mais trairá a con­fi­ança dos que, ví­timas da po­lí­tica de di­reita, as­piram a uma real mu­dança na vida na­ci­onal!

A esta força que está dis­po­nível para as­sumir todas as res­pon­sa­bi­li­dades que o povo lhe queira con­fiar!

Esta força que trans­porta um caudal imenso de es­pe­rança de que sim, é pos­sível uma vida me­lhor, que é pos­sível a mu­dança a sério de que o País pre­cisa e cons­truir com o PCP e a CDU um outro rumo e um outro ca­minho de jus­tiça, so­be­rania e de pro­gresso aqui neste chão onde nas­cemos, vi­vemos e lu­tamos como povo que somos, com o povo que temos! Com con­fi­ança!

Sub­tí­tulos da res­pon­sa­bi­li­dade da Re­dacção